· 1 – Verificação da viabilidade do terreno para construção
Inicialmente é necessário verificar se o terreno está inserido num loteamento ou se é classificado como um solo rústico/urbano. No primeiro caso é necessário consultar a planta síntese do terreno e o regulamento de alvará de loteamento.
No segundo caso é necessário consultar o PDM (Plano Diretor Municipal), assim como o RGEU (Regulamento Geral de Edificações Urbanas) e o RJUE (Regime Jurídico da Urbanização e Edificação). Para estas verificações apenas precisam de nos indicar a localização do terreno e podemos tratar dessa parte do processo.
· 2 – Verificação das confrontações do terreno
Após verificada a viabilidade do terreno para construção é necessário verificar as confrontações do mesmo, ou seja, os terrenos limítrofes, sendo que é obrigatório que pelo menos uma das confrontações do terreno seja com uma estrada.
Na inexistência de registo de confrontação com estrada nas finanças/conservatória, irão ser necessários documentos da junta de freguesia local ou câmara municipal a comprovar a existência da mesma.
· 3 – Execução de levantamento topográfico georreferenciado
O levantamento topográfico serve para verificar se a área do terreno coincide com a área registada nas finanças e conservatória (estas áreas têm de ser exatamente iguais para poder submeter o processo de licenciamento na câmara municipal).
Esta parte do processo tem de ser realizada por um topografo ou um profissional com equipamento de topografia, e servirá também para posteriormente realizar o projecto de arquitectura.
· 4 – União de artigos de terreno nas finanças
Caso o terreno seja composto por vários artigos, estes terão que ser unidos, para que na entrada de processo de construção na camara municipal o artigo do terreno seja único .
· 5 – Artigos Rústicos vs Artigos Urbanos
Para realizar uma construção é necessário que o terreno seja classificado como urbano, no entanto esta alteração não terá de ser feita quando da submissão do projecto, podendo ser realizada posteriormente à aprovação do mesmo.
Em resumo o processo de escolha de um terreno carece de várias verificações que podem inviabilizar a possibilidade de construção ou atrasar muito o seu processo. Desta forma , para minimizar estes desafios, podem fazer-se acompanhar de um técnico (arquitecto/engenheiro) que vos poderá apoiar e encaminhar neste processo.
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